Matéria - Direito Internacional Público - 26/08/2008

[Classificação das organizações internacionais]

 QUANTO A FINALIDADE

Gerais – Políticas: ONU;

Especiais
Político: Conselho da Europa;
Econômicos: FMI;
Militares: OTAN;
Científicos: UNESCO;
Sociais: OIT;
Técnicos: OACI,ONIC (comercial);

 QUANTO AO SEU AMBITO TERRITORIAL

Parauniversais: ONU (Única/ sem concorrente)

Regionais: OEA (Americas) / quase regional: OTAN


QUANTO A NATUREZA DOS PODERES EXERCIDOS

Organizações Intergovernamentais: OEA, ONU (cunho de aspecto estatal)

Características:
-Os órgãos são constituídos por representantes dos estados;
-As decisões são tomadas por unanimidade ou maioria qualificada;
-Os próprios Estados executam as decisões dos órgãos;


 Organizações supranacionais: CECA (carvão), EURATON (energia atômica), CEE (Com. Econ. Européia) = cunho de aspecto comercial

Características:
-Pela existência de órgãos em que os titulares atuam em nome próprio e não como representante dos Estados;
-Nas deliberações adotou-se a forma majoritária;
-As decisões dos órgãos legislativos e judiciais das organizações são diretamente e (...) Estados-membros;


 QUANTO AOS PODERES RECEBIDOS

 Organizações de Cooperação: UNESCO (cooperar com os associados subdesenvolvidos);

 Organizações de integração: OTAN (havendo conflito em que um dos membros precise a organização atua);