Direito Constitucional II- 01/09/08

Profº: Thiago

Direitos Políticos ( continuação )

Inelegibilidade relativa em razão do cargo

A relação entre democracia e reeleição deve ser analisada dentro de um contexto de cada País, onde há maturidade politica o instituto da reeleição faz parte do processo democrático.

Inelegibilidade em razão do parentesco

O cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o 2º grau ou por adoção, do chefe do executivo, ou de quem os houver sucedido ou substituído nos 6 meses anteriores, também são considerados inelegiveis no território de jurisdição do titular, salvo se já detentores de mandato eletivo e candidatos a reeleição, essa é a denominada inelegibilidade reflexa.