quarta-feira, 1 de outubro de 2008

República da Polícia

Mendes adverte sobre risco de 'república da polícia'
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a advertir ontem, após conferência em São Paulo sobre os 20 anos da Constituição, para os riscos do que chamou de "república da polícia, república do juiz, do promotor". Em sua cruzada contra abusos de investigações patrocinadas por órgãos oficiais sob o manto do combate ao crime organizado e à corrupção, ele incluiu em seu libelo excessos e desobediências de comissões parlamentares de inquérito.
"Já tivemos exemplos em que havia um consórcio entre Ministério Público e um dado juiz e a partir daí se imaginava que se tinha fundado uma república. Vivemos isso em algum momento. Agora, em tempos mais recentes, temos vivido um tipo de república da polícia e também, às vezes, o consórcio com juiz e promotor."
Mendes reiterou a necessidade de enfrentar a "ditadura do grampo telefônico". "Aqui talvez seja um processo de devido controle dos principais setores envolvidos, seja o próprio Judiciário, o próprio Ministério Público, mas aí são dissintonias que não têm nenhum significado no sistema macro estrutural da Constituição. São questões que podem ser corrigidas sem nenhuma alteração constitucional. Uma mera alteração legislativa, às vezes, ou uma mera reinterpretação por parte do Judiciário já pode fazer essas correções." Ele condenou "tribunais de exceção" e as seguidas incursões de segmentos da máquina pública pela soberania.
Mendes declarou que "num Estado de Direito não há soberanos, todos estão submetidos à lei". "Quando alguém, quando algum setor começa a se autonomizar é porque estamos tendo alguma distorção no modelo de Estado de Direito", ressaltou o presidente do Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um comentário:

  1. As observações feitas pelo ministro Gilmar Mendes, apenas reforça a total inversão de valores que, infelizmente, se observa em nossos dias. A preocupação de Mendes com a atuação da Policia não encontra a menor justificativa. Em qualquer país sério, as observações de Gilmar Mendes seriam motivo de piada. Os comentários tendenciosos do ministro acabam criando um quadro no qual os agentes de segurança se sentem inseguros e com medo de investigar profundamente alguns crimes. Se o ministro esta preocupado com a criação da Republica da Policia, deveria estar muito mais preocupado com a criação da republica do crime. Paraíso dos advogados de criminosos, com leis brandas, com penas que todos sabem que nunca serão cumpridas, republica do formalismo em prejuízo do efeito pratico. Local de purgatório para pessoas honestas que apenas desejam viver suas vidas sem causar mal a ninguém. Paraíso dos criminosos, dos políticos e empresários corruptos, REPUBLICA DO CAOS E DA FALTA DE ESPERANÇA NA JUSTIÇA.
    Eu sou Nélio Cordeiro e não falo mentiras.

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