Matéria – D. Consumidor – 11/02/2009

Relação do consumidor x empresa = relação consumerista (relação jurídica de consumo);

 

Partes: fornecedor de produto e/ou serviços x consumidor final – Se for empresa x empresa trata-se de relação regida pelo cod civil.

 

Consumidor Final: Aquele que adquire um produto/ serviço para uso próprio ou de sua família.

 

Direito do consumidor é uma lei principiologica = possui princípios próprios: principio da confiança, principio da segurança, principio da confiança, principio da boa-fe, principio da informação.

 

Consumidores por equiparação =

 

Dano "Inre ipsa" = Decorrente do próprio fato que ensejou o dano. O dano por si só produz a prova.

 

Nexo causalidade = vitima do evento danoso x dano = relação de causa e efeito entre o fato e o dano.

 

Vicio X Dano

Vicio = defeito – Pode acarretar dano ou não.

Dano = acidente de consumo